Vandalismos em obras públicas causam prejuízos milionários

A destruição de obras públicas causada por alguns moradores está provocando prejuízos e atrasando as entregas. A estimativa da prefeitura é que em média entre 10% a 20% do valor das obras estejam sendo gastos para consertar ou refazer serviços que estavam prontos e foram danificados.

“Acontece diariamente. A população em geral não tem noção de como isso está rotineiro. Só hoje recebi quatro emails de obras em construção cuja pavimentação foi destruída”, alertou o secretário de Obras, Rodrigo Bolelli.

Para um pacote de obras estimado em R$ 500 milhões, como as que estão sendo realizadas em Cachoeiro, a estimativa é que o prejuízo aos cofres públicos e ao bolso do consumidor, que é quem no fundo paga as contas, representa algo em torno de R$ 50 milhões.

Recentemente, na rua Recanto das Pedras entre os bairros São Lucas e Marbrasa, um empresário passou com o caminhão sobre o concreto que não estava curado, danificando toda a estrutura. Por causa disso, o serviço precisará ser refeito.

No Banco de Alimentos, a ação foi mais violenta. Criminosos invadiram o local, renderam o vigia e roubaram toda a fiação.

Além do prejuízo, este vandalismo causa transtorno a toda população pois atrasa a obra. É que danos como estes não estão previstos nos contratos. As empreiteiras não são obrigadas a corrigir o serviço e, por este motivo, é necessário fazer um novo processo.

“No setor público tudo é processo administrativo. Quando a obra é danificada por terceiros, temos que abrir processo, tramitar, tem os prazos legais, temos que informar aos órgãos de controle, ter a dotação orçamentaria. Não podemos simplesmente fazer o serviço”, ressaltou Bolelli.

Com relação às garantias previstas nos contratos, ele destaca que são para vícios ou erros de execução da obra e não para o mau uso do equipamento público. Por isso, as empresas não são obrigadas a consertá-las.

No caso do Banco de Alimentos, por exemplo, Rodrigo explicou que a obra estava pronta para ser inaugurada quando ocorreu o crime. “Estava pronta, porém, tivemos que refazer todo o processo e isso demorou oito meses”, destacou.

Danificar patrimônio público pode dar multa e prisão

O Código Penal determina que o crime de vandalismo contra o patrimônio público será punido com prisão, de seis meses a três anos, e multa, além da pena correspondente à violência.

Na avaliação de Rodrigo Bolelli, a população pode tomar para si a responsabilidade de ajudar a preservar e a vigiar o bem público.

“Não é dinheiro da prefeitura, é dinheiro nosso, é da população. Imagina, com esse desperdício, quantas obras poderiam ser realizadas a mais em nossa cidade?”, pontou o secretário.

Muitas vezes, a obra acabou de ser inaugurada e poucos dias depois são vandalizadas, prejudicando a todos.

Para ele, é preciso que todos ajudem a fiscalizar não só o cumprimento da execução da obra, mas o cuidado com o patrimônio público.

O morador pode fazer denúncia à Ouvidoria Municipal nos telefones 156, (28) 3155-5237 e (28) 98814-3357 (ligação e WhatsApp). Também é possível fazer denúncia pelo aplicativo Todos Juntos. Alguns casos mais graves podem ser denunciados também pelo 190.