Advogado explica as etapas para solicitar aposentadoria

Após décadas atuando em sua profissão e contribuindo ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), um trabalhador descobre que atingiu o tempo mínimo para a aposentadoria. No entanto, juntamente a alegria, surge também a preocupação por não saber como solicitar esse direito.

O caso acima, apesar de hipotético, representa uma dúvida comum a muitas pessoas que desejam se aposentar, como explica André Beschizza, advogado especialista em benefícios do INSS. Em sua visão, houve avanços tecnológicos nos últimos anos, mas o processo ainda é visto como confuso entre a população.

“A necessidade de reunir diversos documentos, compreender as diferentes modalidades de aposentadoria e garantir que todas as informações estejam corretas pode demandar tempo e esforço significativos. Portanto, apesar dos avanços tecnológicos, o processo pode não ser totalmente prático para todos os cidadãos”, avalia.

Beschizza explica que a solicitação de aposentadoria pode ser melhor compreendida se for separada em etapas. A primeira consiste na verificação dos requisitos: ou seja, certificar se a pessoa atende aos critérios necessários para a modalidade de aposentadoria desejada, como idade mínima e tempo de contribuição.

Em seguida, vem a parte de reunir documentos. Isso inclui tanto os documentos pessoais (como identidade, CPF e comprovante de residência) quanto os profissionais (carteira de trabalho e extratos de contribuição).

Com toda a documentação reunida, o indivíduo deve acessar o portal ou aplicativo Meu INSS para iniciar o processo de solicitação, diz Beschizza. Nesse ponto, é necessário ter atenção a fim de que o trabalhador informe seus dados apenas em canais oficiais do governo e não caia em sites fraudulentos. 

“No Meu INSS, deve-se selecionar a opção correspondente à aposentadoria desejada e seguir as instruções para preencher os dados e anexar os documentos necessários. Após a solicitação, é possível acompanhar o andamento do pedido pelo próprio Meu INSS ou pelo telefone 135”, esclarece o advogado.

O simples fato de enviar os documentos e solicitar a aposentadoria não garante que ela será aprovada, alerta Beschizza. O INSS pode indeferir o pedido por diversos motivos. Um deles diz respeito a divergências ou ausência de registros no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), que é a base de dados utilizada pelo INSS para verificar o histórico contributivo do segurado.

Falta de comprovação de condições especiais (como tempo de atividade rural ou exposição a agentes nocivos, quando aplicável) e falta de documentos essenciais ou inconsistências são outros possíveis motivos.

“A ausência de orientação profissional no processo pode resultar em equívocos, como a interpretação incorreta dos requisitos legais ou a escolha de uma modalidade de aposentadoria menos vantajosa. Um advogado especializado em Direito Previdenciário pode auxiliar na análise detalhada do histórico contributivo, garantir que todos os direitos sejam reconhecidos e otimizar o valor do benefício”, pontua Beschizza.

O advogado recomenda ainda que a pessoa realize um planejamento previdenciário antecipado, avaliando as diferentes modalidades de aposentadoria e os requisitos de cada uma. “Cada caso é único e uma análise personalizada pode resultar em uma aposentadoria mais vantajosa e tranquila”, ressalta.

Para saber mais, basta acessar: https://andrebeschizza.com.br/dar-entrada-na-aposentadoria/