MEIs destacam urgência em acessibilidade e inclusão

Acessibilidade, desburocratização e inclusão de grupos historicamente excluídos: esses são alguns dos temas centrais que emergiram dos debates e propostas construídas durante o 7º Fórum Brasileiro de Microempreendedorismo, realizado de 3 a 5 de junho, em Brasília, pela Aliança Empreendedora. Documento oficial do evento, sistematizando manifestações dos participantes, será entregue a autoridades federais e estaduais. As recomendações, agora, serão usadas para pautar ações de advocacy ao longo do ano. O objetivo é influenciar a formulação e o aprimoramento de políticas públicas voltadas à inclusão produtiva. 

O Fórum e o Encontro Nacional de Microempreendedores integraram a programação do “Summit Aliança Empreendedora 20 Anos”, que reuniu centenas de participantes, entre microempreendedores individuais (MEIs), especialistas na temática, autoridades federais e estaduais e representantes de empresas e organizações da sociedade civil, para debater o futuro do microempreendedorismo individual no Brasil e discutir políticas públicas para melhorar o ambiente de negócios.

Mais do que apenas um espaço de diálogo, o Fórum se firmou como um momento de escuta ativa e construção coletiva de propostas para transformar políticas públicas ligadas à inclusão produtiva. “Ele nasceu da constatação de que o ecossistema de apoio ao microempreendedor era diverso, mas desarticulado. Criamos um espaço de conexão para potencializar esforços — entre quem está na ponta, municípios e a formulação de políticas públicas em Brasília”, afirma a cofundadora e diretora de Relações Institucionais da Aliança Empreendedora, Lina Usech.

Ao reunir sociedade civil, governo e organizações do ecossistema empreendedor, a Aliança Empreendedora reforça seu compromisso de impulsionar um ambiente mais justo e acessível para quem empreende por necessidade, resiliência e criatividade. “A gente faz capacitação, sim. Mas sem uma política pública adequada, sem acesso a crédito e apoio institucional, o microempreendedor não consegue se manter. Por isso, precisamos de todo mundo junto nessa caminhada", explica Mariana Rodrigues, líder de advocacy e relações governamentais da Aliança Empreendedora.

Fórum já influenciou políticas públicas favoráveis aos MEIs

Desde 2023, o Fórum passou a ser realizado em Brasília para aprofundar a influência política. A programação inclui painéis e encontros técnicos nas sedes dos ministérios, onde microempreendedores e organizações de base dialogam diretamente com representantes de secretarias e formuladores de políticas públicas. A iniciativa já influenciou quatro políticas públicas federais, entre elas, o Programa Acredita no Primeiro Passo (Ministério do Desenvolvimento Social), o Pacto Nacional pela Inclusão Produtiva das Juventudes, Política Nacional de Empreendedorismo Feminino (Comitê Elas Empreendem) e Política Nacional de Desenvolvimento da Micro e Pequena Empresa, com a inclusão de indicadores de raça, gênero e renda.

Encontros estratégicos em Brasília

O Fórum promoveu uma intensa agenda de encontros estratégicos com ministérios em Brasília. As atividades envolveram temas centrais para a inclusão produtiva, como crédito com recorte de gênero e raça — debatido no Banco do Brasil e no Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP); empreendedorismo jovem — em articulação com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); formação para estudantes empreendedores — também com o MEMP; e análise de dados sobre trabalho informal no Cadastro Único — em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Demandas para o poder público

A principal demanda dos participantes diz respeito ao acesso facilitado aos programas e serviços existentes. Seja por meio de guias explicativos, seja por ferramentas digitais mais intuitivas, os empreendedores pedem apoio concreto para entender e navegar no ecossistema público de apoio ao empreendedorismo. Outro ponto recorrente nas recomendações foi a necessidade de reduzir entraves burocráticos. Documentação complexa, exigências pouco claras e etapas confusas dificultam que empreendedores formais ou informais consigam participar de editais, acessar crédito ou formalizar seus negócios. A proposta é que o governo atue com maior clareza e agilidade nos processos.

A pauta da inclusão de mulheres negras e jovens no empreendedorismo segue sendo uma barreira estrutural, e, por isso, permanece como uma das prioridades nas ações da Aliança Empreendedora. “O desafio não é só gerar renda, mas promover uma inserção produtiva com qualidade de vida, combatendo a precarização que muitas vezes marca essas trajetórias empreendedoras”, afirmou a consultora de advocacy e inclusão produtiva da Aliança, Maira Sales.

Estratégia de longo prazo e articulação com estados

Neste ano, a Aliança ampliou seu foco de incidência política, fortalecendo o diálogo com governos estaduais. Durante o evento, uma mesa com representantes estaduais foi realizada para entregar as recomendações formalmente — uma forma de garantir que a implementação das pautas também ocorra de forma descentralizada e cooperativa.

O trabalho de monitoramento das recomendações segue ao longo de todo o ano, com atualizações constantes para a rede de representantes de base da organização. Além disso, os ministérios visitados durante o evento continuarão sendo acionados, numa estratégia contínua de fortalecimento das pautas levantadas. “Não estamos apenas propondo ideias; estamos construindo pontes para garantir que essas vozes cheguem onde as decisões são tomadas,” resume Mariana Rodrigues, líder de advocacy e relações governamentais da Aliança.

Em 20 anos, a Aliança Empreendedora já apoiou mais de 250 mil microempreendedores. Em 2023 recebeu o Prêmio de Melhor ONG de Geração de Renda do Brasil, reforçando seu compromisso com o fortalecimento econômico de quem empreende nas comunidades e periferias brasileiras.

Para saber mais sobre a organização e seus projetos, basta acessar o site: www.aliancaempreendedora.org.br.