COP30: Pernambuco assina convênio contra o racismo ambiental

Pela primeira vez, Pernambuco celebra, em plena Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), a assinatura de um convênio histórico entre o Governo do Estado, a Universidade de Pernambuco (UPE), a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e a Rede de Governança para o Enfrentamento ao Racismo Ambiental (GERA).

O acordo institucionaliza um modelo pioneiro de governança climática de base, com foco em monitoramento participativo, inovação tecnológica e enfrentamento ao racismo ambiental, marcando um novo capítulo nas políticas públicas de adaptação justa no país. A cerimônia aconteceu no último dia 12 de novembro, no espaço da Open Society Foundations, na Blue Zone da COP30, em Belém (PA).

O evento reuniu nomes como Raquel Lyra (governadora de Pernambuco), Patrícia Xavier (coordenação executiva da Rede GERA e InterCidadania), Joice Paixão (presidente do Gris Solidário e coordenação territorial da Rede GERA), Daniel Paixão (da startup Hub.Periférico e da "Ih, Alagou"), Pedro Ribeiro (secretário executivo de Periferias – SEDUH), Daniel Coelho (Secretário da SEMAS), Jussara Carvalho (FBMC), Sylvia Siqueira (Open Society Foundations) e Pedro Abramovay (Open Society).

Convênio PerifaClima: um pacto pela adaptação justa

O convênio PerifaClima prevê investimento superior a R$ 2 milhões para expandir ações de monitoramento climático participativo e inovação socioambiental nas periferias da Região Metropolitana do Recife.

A parceria reúne recursos públicos, acadêmicos e filantrópicos, e é considerada o primeiro acordo estadual de enfrentamento ao racismo ambiental com base comunitária, integrando tecnologia social, pesquisa e políticas públicas.

O projeto nasceu de uma série de experiências exitosas conduzidas pela Rede GERA: mutirões de escuta comunitária, hortas e cozinhas solidárias, formações de letramento climático e o desenvolvimento de tecnologias de prevenção a desastres e mapeamento participativo de áreas de risco.

O trabalho consolida Pernambuco como um epicentro de inovação popular em justiça climática, fortalecendo políticas locais e inspirando ações em outros estados do Nordeste.

"Um projeto que é transformador e que não nasce no nada. Temos uma secretaria voltada à periferia, temos projeto habitacional, estamos fazendo investimento em transformação urbanística e entendemos que precisamos não apenas de diálogo com a periferia, mas construir junto com ela soluções inovadoras e tecnologias sociais que possibilitem um estado com cidades mais adaptáveis e resilientes. Sabemos que a periferia sempre sofreu mais, precisa ser mais ouvida, de mais investimento e é isso que queremos garantir", afirmou a governadora Raquel Lyra.

Para o secretário executivo de Periferias de Pernambuco, Pedro Ribeiro, as periferias são zonas que inventam respostas diante da crise climática. "Sabemos que as comunidades não esperam por soluções de fora: elas as criam. Por isso, assumimos uma postura de aliança com os movimentos que atuam no território, reconhecendo-os como tecnologias sociais vivas. Quando conectamos poder público, universidade e base comunitária, é possível atuar de forma integrada, rápida e efetiva, porque a mudança começa onde a gente vive".

Delegação pernambucana

Além da assinatura, a Rede GERA participa da COP30 com uma delegação que representa mais de 20 instituições sociais de Pernambuco, levando à Blue e Green Zone experiências concretas de adaptação e justiça climática.

A comitiva é formada por Joice Paixão (Gris Solidário), Patrícia Xavier (InterCidadania), Daniel Paixão (Hub Periférico/startup "Ih, Alagou") e Gabriela Feitosa (Iniciativa PIPA/RJ), Débora Paixão (Fruto de Favela) e Pedro Stilo (coletivo Pão e Tinta).

Entre as experiências apresentadas:

• Tecnologia socioambiental da UFPE, premiada pelo Programa Periferia Viva do Ministério das Cidades, que integra mapeamento de risco, prevenção de desastres e mobilização comunitária.
• Startup Ih, Alagou, desenvolvida por jovens periféricos, do edital Desafios.Gov da FACEPE e SECTI-PE, com sensores de monitoramento de alagamentos e deslizamentos em tempo real implantados em Olinda e em expansão para toda a RMR por meio da parceria com a Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil de Pernambuco.

Desde 2023, a Rede GERA atua na formação de mulheres e juventudes periféricas em letramento climático popular, integrando ciência, política do cuidado e saberes ancestrais.

"A justiça climática só existe quando o investimento chega à base e o conhecimento das comunidades é reconhecido como tecnologia", afirma Joice Paixão. "As soluções já estão sendo executadas nas periferias do país; o que precisamos agora é de políticas que as amplifiquem", completa.

A presença da Open Society Foundations reforça o papel da cooperação internacional no fortalecimento de soluções lideradas pela base. Segundo Sylvia Siqueira, gerente de programas da instituição, "investir nas periferias é investir na democracia climática".

Para Joice Paixão, "este convênio simboliza um pacto de confiança e reconhecimento. O que está sendo assinado aqui é uma mudança de paradigma: a política climática construída junto com quem vive os impactos".

Segundo a coordenadora de articulação da Rede GERA, Patrícia Xavier, a entidade vem consolidando um modelo que pode orientar outros estados. "Nosso relatório já recomendava a criação de uma Secretaria de Periferias, e celebramos que Pernambuco tenha sido o primeiro a adotar essa agenda. Estamos estruturando um ambiente de cooperação que articula governo, universidades e organizações de base em políticas e investimentos alinhados. A rede atua de forma coletiva e o termo assinado formaliza essa atuação, demonstrando na prática o que significa operar institucionalmente em rede", finaliza.