No Dia Nacional pela Universalização do Saneamento

O debate sobre o acesso à água e à coleta e tratamento de esgoto ganha um reforço especial nesta sexta-feira, 11, quando é celebrado o Dia Nacional pela Universalização do Saneamento. A data estimula a reflexão sobre os impactos causados pela falta desses serviços na qualidade de vida, na saúde e no dia a dia das pessoas que não possuem acesso a eles.

De acordo com o 14º Ranking do Saneamento com o foco nos 100 maiores municípios brasileiros, que analisa os indicadores do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), ano de 2020, a ausência de acesso à água tratada atinge quase 35 milhões de pessoas, e 100 milhões de brasileiros não têm acesso à coleta de esgoto.

O ranking ainda destaca que somente 50% do volume de esgoto gerado é tratado, o que corresponde a 5,3 mil piscinas olímpicas de esgoto sem tratamento despejadas, diariamente, na natureza, o que pode refletir no aumento de doenças de veiculação hídrica, como gastroenterite, febre tifoide, hepatite infecciosa, leptospirose, entre outras.

“A água tratada e a coleta de esgoto são direitos universais, constando inclusive como um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU). No Brasil, o saneamento básico também é um direito garantido pela Constituição Federal a todos os brasileiros, embora milhões de pessoas ainda não disponham desse serviço”, afirma o diretor da BRK em Cachoeiro, Marcos Mendanha.

O Marco Nacional do Saneamento (Lei Federal 14.026/2020) prevê a universalização dos serviços de saneamento básico no país até 2033, com 99% da população assistida com água potável e 90% com coleta e tratamento de esgoto.

Com um contrato de concessão para os serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto para a área urbana de Cachoeiro de Itapemirim, a BRK já conquistou as metas propostas pelo documento. Atualmente, 99,57% da população do município é abastecida com água potável, e 98,5% do esgoto gerado é coletado, dos quais 98,15% é tratado.

Até 1997, antes da concessão, Cachoeiro vivia uma realidade bem diferente.  Para abastecer a cidade, eram realizadas manobras em um revezamento de fornecimento entre os bairros. Não existia sistema de tratamento de esgoto e cerca de 21 milhões litros de esgoto eram lançados diariamente no Rio Itapemirim.

KApenas 86% da área urbana era atendida com água tratada e o índice de perdas na distribuição chegava a 56%, devido à falta de manutenções e equipamentos e tecnologias defasados.

Nos dias atuais, a BRK em Cachoeiro tem um índice de perdas em torno de 23%, muito abaixo da média nacional de 40%. Já o consumo de água pelos cachoeirenses gira em torno de 127,4 l/hab/dia, ficando abaixo da média nacional de 152 l/hab/dia.

Avanço a partir da parceria com a iniciativa privada

Cachoeiro de Itapemirim foi um dos primeiros municípios do país a conceder os serviços de água e esgoto à iniciativa privada, por meio de um contrato de concessão. Desde o início do contrato, o município mudou a sua realidade, contando com serviços de água e esgoto cuja eficiência é referência para todo o país.

“Somente em 2021, Cachoeiro de Itapemirim ampliou e modernizou os sistemas de água e esgoto, levando bem-estar e transformando a vida de moradores de 30 bairros, distritos e localidades, com investimentos de R$ 12,3 milhões”, ressalta Marcos Mendanha. Considerando desde 1998, a concessão realizou R$ 401 milhões de investimentos.

Por meio do 11º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, seis comunidades rurais do município (Alto Gironda, Quilômetro Nove, Timbó, Monte Líbano, Morro Grande e Zona Rural de Tijuca/Safra), que antes eram abastecidas por meio de carros-pipa ou utilizavam mananciais locais, também foram beneficiadas com a chegada de água tratada e de qualidade.

“Atualmente, somos a primeira colocada no Ranking de Saneamento Básico dos Municípios Capixabas (RSBMC), com a nota 8,36, a única acima de 8,0 entre os 78 municípios capixabas. Cachoeiro ainda detém a primeira posição na classificação dos municípios por novas ligações de esgoto sobre ligações faltantes, com 240,98% de novas ligações de esgoto sobre as ligações necessárias”, completou o diretor da BRK em Cachoeiro.