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indenização por férias canceladas e saúde mental das gestantes na pauta da CAS
Senado Federal 29/04/2022 - 18h51 indenização por férias canceladas e saúde mental das gestantes na pauta da CAS O trabalhador que tiver feito despesas no planejamento das férias poderá ser indenizado pelo empregador, caso o período de descanso seja cancelado ...
CTFC analisa reembolso do frete em caso de atraso de entrega de produto
Senado Federal 29/04/2022 - 18h51 CTFC analisa reembolso do frete em caso de atraso de entrega de produto Volta à pauta da Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) o projeto que prevê reembolso no valor do frete em caso de atraso na entrega de produto...
Morre a artista plástica Marianne Peretti, cujas obras embelezam o Congresso
Senado Federal 29/04/2022 - 18h50 Morre a artista plástica Marianne Peretti, cujas obras embelezam o Congresso Morreu na última segunda-feira (25), aos 94 anos, a artista plástica Marie Anne Antoinette Hélène Peretti, conhecida como Marianne Peretti. Filha d...
CDH fará audiência sobre desaparecimentos e ocultação de cadáveres
Senado Federal 29/04/2022 - 15h00 CDH fará audiência sobre desaparecimentos e ocultação de cadáveres A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado promove na próxima segunda-feira (2), à tarde, uma audiência pública sobre denúncias de desaparecime...
Inteligência artificial: especialistas defendem ambiente regulatório claro
Senado Federal 29/04/2022 - 15h00 Inteligência artificial: especialistas defendem ambiente regulatório claro A comissão de juristas formada para elaborar uma proposta legislativa sobre a inteligência artificial (IA) no Brasil voltou a receber convidados ne...
Medida provisória aumenta contribuição sobre lucro de instituições financeiras
Senado Federal 29/04/2022 - 13h55 Medida provisória aumenta contribuição sobre lucro de instituições financeiras Uma medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro aumenta em um ponto percentual a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido...
Chega ao Senado MP que flexibiliza regras do setor aéreo
Senado Federal 29/04/2022 - 12h50 Chega ao Senado MP que flexibiliza regras do setor aéreo Aprovado pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (26), já se encontra no Senado o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 5/2022, proveniente da ...
Projeto do Estatuto do Cigano está na pauta da CDH desta segunda
Senado Federal 29/04/2022 - 12h50 Projeto do Estatuto do Cigano está na pauta da CDH desta segunda A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado pode votar na segunda-feira (2) o Estatuto do Cigano, que está previsto no Projeto de Lei do Senado ...
Piso fixo de R$ 400 incluído na MP do Auxílio Brasil tem de ser votado até dia 16
Senado Federal 29/04/2022 - 11h30 Piso fixo de R$ 400 incluído na MP do Auxílio Brasil tem de ser votado até dia 16 O Senado precisa votar até 16 de maio a Medida Provisória (MP) 1.076/2021, que, após mudanças feitas na Câmara, poderá garantir de forma permanente...
Sessão especial comemora 30 anos de associação dos promotores de eventos
Senado Federal 29/04/2022 - 11h25 Sessão especial comemora 30 anos de associação dos promotores de eventos O Senado vai comemorar os 30 anos da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape) em sessão especial nesta segunda-feira (2), às 17h. A...
Senado celebra Dia do Trabalhador e abolição da escravidão nesta segunda
Senado Federal 29/04/2022 - 11h00 Senado celebra Dia do Trabalhador e abolição da escravidão nesta segunda O Senado promove na segunda-feira (2), a partir das 10h, uma sessão especial para comemorar três datas importantes do mês: o Dia do Trabalhador (1º...
Governo poderá reduzir tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensação
Senado Federal 28/04/2022 - 22h16 Governo poderá reduzir tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensação O Congresso aprovou, nesta terça-feira (29), projeto (PLN 2/2022) que permite ao Poder Executivo reduzir os tributos sobre combustíveis sem a neces...
Congresso aprova dinheiro para Plano Safra e municípios
Senado Federal 28/04/2022 - 22h16 Congresso aprova dinheiro para Plano Safra e municípios O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (28) três projetos de lei sobre temas orçamentários (PLNs). Entre eles estão destinações de R$ 7,7 ...
Transferência de R$ 7,7 bi da Petrobras a estados e municípios é aprovada
Senado Federal 28/04/2022 - 20h06 Transferência de R$ 7,7 bi da Petrobras a estados e municípios é aprovada O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (28) projeto de lei que transfere a estados e municípios R$ 7,7 bilhões, arrecadados com leilões do...
Congresso mantém maioria dos vetos
Senado Federal 28/04/2022 - 20h06 Congresso mantém maioria dos vetos O Congresso Nacional decidiu pela manutenção da maioria dos vetos apreciados na sessão desta quinta-feira (28). Um deles é o veto parcial (VET 15/2...
Cachoeiro de Itapemirim, ES Atualizado às 00h02 - Fonte: ClimaTempo
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