Fiscalização conjunta: Idaf e ICMBio apreendem palmito extraído irregularmente em Divino de São Lourenço

O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) flagrou, no último sábado (25), a extração ilegal de 11 palmeiras Juçara, espécie ameaçada de extinção, na região de Limo Verde, município de Divino de São Lourenço. A ação foi realizada em conjunto com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

De acordo com o técnico do Idaf Acácio Radael de Assis, a fiscalização na região do Caparaó é realizada rotineiramente pelos órgãos ambientais competentes, sendo intensificada no período que antecede a Semana Santa em decorrência do aumento do consumo de palmito. “Nesse período, as ações se concentram para prevenir e coibir o corte, transporte, depósito e comércio, sobretudo das espécies ameaçadas de extinção. O responsável foi multado e estará sujeito a processo criminal no âmbito de atuação da Polícia Federal”, explicou Assis.

O técnico do Idaf Victor Peixoto Corty esclareceu que a Juçara é uma palmeira nativa da Mata Atlântica, muito explorada no passado, e atualmente encontra-se na lista de espécies ameaçadas de extinção. “A preservação dessa espécie está diretamente ligada à proteção do nosso bioma. A Juçara desempenha importante papel ecológico como alimento da fauna, além de contribuir para a preservação da quantidade e da qualidade das fontes de água”, pontuou Corty.

Autorização prévia

O gerente de Licenciamento e Controle Florestal do Idaf, Fabricio Zanzarini, orienta que o corte das espécies nativas de ocorrência natural depende de vistoria prévia do Idaf e autorização para exploração. Quando se trata de espécies nativas plantadas e não ameaçadas de extinção (pindoba, dendê, pupunha ou açaí), o corte pode ser feito mediante a Informação de Corte. Para obter a documentação, o produtor deve procurar o Idaf em seu município.

O palmito Juçara e alguns outros conhecidos como “amargosos” têm sua exploração proibida, pois constam na Lista Oficial de Espécies da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção. Só é permitido o corte desses palmitos em áreas onde foram plantados, com a prévia autorização do Idaf.

Para transportar e comercializar o palmito nativo de espécies ameaçadas de extinção, é necessário o Documento de Origem Florestal (DOF).

Quando não observadas as exigências para extração, transporte ou comercialização de palmito, o responsável está sujeito a multa e apreensão do produto.

"O Idaf sempre atua na fiscalização de rotina, intensificando as ações em conjunto com a Policia Militar Ambiental nesse período da Semana Santa, de modo a evitar que ocorra corte de palmitos de forma ilegal", ressaltou Fabricio Zanzarini.

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