Ateus acionam a justiça para impedir construção de Museu da Bíblia em Brasília

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou que o Governo do Distrito Federal (GDF) justifique a construção do Museu da Bíblia. A estimativa é que a obra tenha R$ 80 milhões desembolsados em emendas parlamentares.

A Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea) protocolou a ação civil acolhida parcialmente pela justiça. O governo tem o prazo de 5 dias para prestar esclarecimentos sobre as obras que tomariam lugar no canteiro central do Eixo Monumental, próximo ao Setor Sudoeste da cidade.

A organização questiona o uso de recursos públicos e ainda a doação de um terreno de 10 mil metros quadrados para o monumento. “É uma afronta ao povo do Distrito Federal e ao povo brasileiro que sejam destinadas vultuosas quantias de dinheiro público, além de um terreno, para atender interesses privados de segmentos religiosos e que possui poder e influência junto ao GDF e ao Congresso Nacional”, alegou a Atea.

Que justificou a abertura do protocolo para impedir a construção do museu: “Com R$ 80 milhões [total de emendas parlamentares que estimam-se serem destinadas à obra], o GDF poderia construir milhares de casas populares, postos de saúde, hospitais, creches e etc, atendendo toda a população, não apenas os ‘fiéis’ de determinadas crenças religiosas, ainda que majoritárias no espectro brasileiro, ressaltando que não é papel do Estado construir monumentos religiosos, em razão de manifesta vedação constitucional”, defende-se no texto da ação.

Suspensão das obras

Uma liminar pode suspender as obras do Museu da Bíblia e os procedimentos administrativos e licitatórios. Caso o Tribunal acolha a denúncia, poderá haver a determinação de pagamento de multa diária no valor de R$ 80 mil pela continuidade do projeto, cerca de 0,1% do valor estimado da obra.

O juiz Paulo Afonso Cavichioli Carmona, da 7ª Vara de Fazenda Pública de Brasília, afirmou que irá ouvir os acusados antes de supostamente atender a todas as exigências da Associação. Cavichioli também pediu que o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) se manifeste no mesmo prazo de 5 dias.

“Tendo em vista a natureza e importância da controvérsia posta nesta ação civil pública, tenho por bem ouvir os réus antes de apreciar a providência liminar requerida pela parte autora. Desse modo, notifiquem-se os réus para que tomem ciência desta decisão e prestem as informações pertinentes, no prazo de 05 (cinco) dias”, escreveu.

Museu da Bíblia

O governador Ibaneis Rocha retomou o projeto em 2019 junto a autorização para aplicar recursos de emendas parlamentares na construção. De acordo com o GDF, cada parlamentar destinaria cerca de R$ 500 mil por ano para conclusão. A estimativa é que o edifício fique pronto em 2022 com capacidade para receber 100 mil visitantes ao ano.