
A Primeira Turma do STF concedeu habeas corpus a uma enfermeira acusada de fazer mais de 200 abortos clandestinos e autorizou que ela responda ao processo em liberdade. Ela foi flagrada com remédios abortivos em setembro de 2019 e, desde março, está em prisão domiciliar. Para o tribunal, as medidas já duraram tempo demais.
A enfermeira também estava proibida de ficar a mais de 50 metros distante de casa e obrigada a usar tornozeleira eletrônica. Para Alexandre de Moraes, as medidas eram excessivas, já que ela tem um filho com Transtorno do Espectro Autista e precisa acompanhá-lo em diversas ocasiões.
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