
O deputado Pedro Vilela (PSDB-AL) foi eleito por unanimidade, com 27 votos, presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara. Ele substitui o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) no cargo.
É a segunda vez que Vilela ocupa a presidência do colegiado, a anterior em 2016. Também já foi 1º vice-presidente da comissão em 2017.
Perfil
Pedro Vilela exerce seu segundo mandato consecutivo como deputado federal. Nascido em Maceió (AL) em 1985, é advogado. É filiado ao PSDB desde 2005. Foi secretário municipal de Esporte na Prefeitura de Maceió (2013).
Na Câmara, é vice-líder do PSDB e foi também 1º vice-presidente da Comissão de Minas e Energia (2015). Integra as frentes parlamentares Mista do Empreendedorismo; em Defesa das Energias Renováveis; pelo Livre Mercado; e Mista da Economia e Cidadania Digital.
Atribuições da comissão
A Comissão de Relações Exteriores debate e vota os seguintes temas:
– relações diplomáticas e consulares, econômicas e comerciais, culturais e científicas com outros países;
– relações com entidades internacionais multilaterais e regionais;
– política externa brasileira;
– serviço exterior brasileiro;
– tratados, atos, acordos e convênios internacionais;
– direito internacional público e privado, ordem jurídica internacional, nacionalidade, cidadania e naturalização, regime jurídico dos estrangeiros, emigração e imigração;
– autorização para o presidente ou o vice-presidente da República ausentar-se do território nacional;
– política de defesa nacional, estudos estratégicos e atividades de informação e contra-informação;
– Forças Armadas e Auxiliares;
– assuntos atinentes à faixa de fronteira;
– litígios internacionais, declaração de guerra, condições de armistício ou de paz, requisições civis e militares em caso de iminente perigo e em tempo de guerra.
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