Friday, 11 de October de 2024
21°

Chuvas esparsas

Cachoeiro de Itapemirim, ES

Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Proposta cria auxílio combustível de R$ 250 para valer depois da eleição deste ano

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Frota: “Para a população de baixa renda, o preço dos combustíveis está proibitivo" O Projeto de Lei 535/22 cria...

29/04/2022 às 18h50
Por: Cidade na Rede Fonte: Agência Câmara de Notícias
Compartilhe:
Frota: “Para a população de baixa renda, o preço dos combustíveis está proibitivo - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Frota: “Para a população de baixa renda, o preço dos combustíveis está proibitivo - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)

O Projeto de Lei 535/22 cria o Auxílio Combustível, a fim de mitigar impactos dos preços do produto. O texto em análise na Câmara dos Deputados define como beneficiários os motoristas profissionais e as famílias incluídas em programas sociais federais com renda per capita de até dois salários mínimos (ou R$ 2.424).

Conforme o texto, motoristas de táxi, aplicativos e vans escolares, caminhoneiros e outros, mais as famílias de baixa renda inscritas no futuro Auxílio Combustível, terão direito a um benefício mensal de R$ 250. A cada semestre, esse valor será atualizado pela variação do preço médio dos combustíveis no mesmo período.

O projeto prevê que, se aprovado pelo Congresso Nacional, o Auxílio Combustível só será implementado a partir de 31 de outubro de 2022, após o segundo turno das eleições presidenciais. Caberá ao Poder Executivo regulamentar a futura lei.

“Para a população de baixa renda, o preço dos combustíveis está proibitivo, e os profissionais que usam veículos estão a cada dia sofrendo mais com os rotineiros aumentos”, disse o autor do projeto de lei, deputado Alexandre Frota (PSDB-SP).

“Esta proposta toma o cuidado de não utilizar a eventual aprovação dela como plataforma de campanha, nem qualquer eventual possibilidade de troca do cadastro no futuro programa por voto nas próximas eleições”, afirmou Frota.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Cachoeiro de Itapemirim, ES Atualizado às 07h02 - Fonte: ClimaTempo
21°
Chuvas esparsas

Mín. 20° Máx. 24°

Sat 33°C 20°C
Sun 27°C 21°C
Mon 25°C 21°C
Tue 30°C 21°C
Wed 34°C 21°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes