Ministro do STF apresenta queixa-crime contra Magno Malta por calúnia

Ex-senador pelo Espírito Santo, Magno Malta (PL) conseguiu chamar a atenção do Supremo Tribunal Federal (STF) e agora é alvo de queixa-crime do ministro Luís Roberto Barroso, na própria corte, no qual pede a abertura de uma ação penal contra o ex-parlamentar por calúnia. Em evento conservador realizado em Campinas-SP, no último final de semana, Malta disse que Barroso, "além de tudo bate em mulher".

Aliado do presidente Jair Bolsonaro, Magno falou, durante seu discurso, sobre a sabatina a que Barroso foi submetido, no Senado, em 2013, quando o então senador ainda representava o Espírito Santo.

"Barroso, quando ele é sabatinado (no Senado), a gente descobre que ele tem dois processos no STJ, na Lei Maria da Penha, por espancamento de mulher. Além de tudo, o Barroso bate em mulher", acusou Malta, em declaração que ganhou repercussão na bolha bolsonarista nas redes sociais.

Segundo Barroso, as agressões feitas por Malta contra ele e outros ministros da Corte durante evento fazem parte da rede organizada para disseminar notícias falsas contra a instituição e seus integrantes, o que já é investigado no STF. Os ataques são alvo do inquérito das fake news e das milícias digitais, ambos relatados pelo ministro Alexandre de Moraes, que será o relator da queixa contra Magno Malta.

Em áudio enviado ao jornal O Globo, questionado sobre o assunto, Malta reafirmou as acusações. "Não é nenhuma mentira, não é fake news. Nada disso. Ele tinha dois processos no STJ na Lei Maria da Penha. Se ele foi absolvido, é outra coisa. Eu não retiro uma palavra daquilo que falei".

Em nota, também divulgada por O Globo, a assessoria do STF afirmou que o processo citado por Malta se trata de uma queixa-crime apresentada por uma advogada que ele nem sequer conhecia. O caso foi arquivado em 2013.

"Por meio da assessoria do STF, o gabinete do ministro Barroso informou que, em 2013, chegou ao STJ recurso de uma advogada dele desconhecida, em uma ação contra diversos agentes públicos. Entre eles, desembargadores, procuradores e o próprio ministro, à época advogado. A referida advogada, numa história delirante, dizia ter sido atacada moralmente na tribuna durante uma sustentação. O ministro nunca sequer viu a referida advogada. O fato simplesmente não aconteceu, vindo o recurso a ser arquivado. Não há qualquer vestígio de veracidade na fala de Magno Malta.Ao arquivar o caso, a Ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que as informações do processo com as falsas acusações fossem enviadas ao Ministério Público e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para apurar possíveis infrações penal e administrativa cometidas pela advogada", diz nota divulgada pela Corte.