CNPE aprova aumento da mistura de etanol na gasolina para 32% por 180 dias

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta terça-feira (14), o aumento temporário da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina, que passa de 30% para 32%. A medida terá validade inicial de 180 dias, com possibilidade de prorrogação caso haja necessidade técnica.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a mudança deve reduzir em aproximadamente 900 milhões de litros por ano a necessidade de importação de gasolina. A iniciativa busca fortalecer o abastecimento nacional e reduzir os impactos da volatilidade do mercado internacional de petróleo.

Antes da aprovação, testes realizados pelo Instituto Mauá de Tecnologia comprovaram a viabilidade técnica da nova mistura. Os estudos indicaram que o percentual de 32% de etanol não compromete o desempenho nem o consumo de carros e motocicletas, incluindo veículos que não são flex.

Enquanto a mistura E32 começa a ser implementada, o governo federal já acompanha novos estudos para avaliar a possibilidade de ampliar o teor de etanol para 35% (E35). As análises são voltadas principalmente à durabilidade dos componentes dos veículos e aos efeitos do uso contínuo ao longo do tempo.

Na mesma reunião, o CNPE também atualizou as regras para o setor de biodiesel. A partir da nova diretriz, o biodiesel utilizado na mistura obrigatória ao diesel deverá ser produzido exclusivamente por usinas nacionais autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Segundo estudos do governo, a indústria brasileira possui capacidade instalada suficiente para atender à demanda, garantindo o abastecimento e fortalecendo a produção nacional.

O conselho ainda aprovou um conjunto de medidas para reforçar o combate às fraudes e adulterações de combustíveis. As novas diretrizes ampliam a integração entre a ANP, forças policiais, Ministérios Públicos, Procons, órgãos fazendários e o Inmetro, com o objetivo de intensificar a fiscalização e assegurar a qualidade dos combustíveis comercializados no país.

Entre as novidades está a implantação de mecanismos digitais de controle, como a escrituração eletrônica certificada para postos de combustíveis, além da modernização da rede de laboratórios oficiais responsáveis pela análise e monitoramento da qualidade dos produtos.