Cachoeiro amplia fiscalização e reforça medidas para desocupação de área ocupada pelo MST

Nesta quinta-feira, uma força-tarefa retornou ao local para realizar uma nova vistoria. Participaram da ação equipes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, com fiscais de Posturas e de Obras, além de servidores da Vigilância Sanitária, Meio Ambiente e Assistência Social.

A fiscalização foi realizada a partir de solicitação do Ministério Público do Espírito Santo e tem como objetivo produzir novos registros para o procedimento que analisa a ocupação, confirmar irregularidades já identificadas e verificar a existência de novas construções no local.  

Durante a vistoria, os servidores documentaram construções irregulares, ausência de saneamento básico e de água tratada para consumo, descarte inadequado de esgoto, acúmulo de lixo e instalações elétricas improvisadas e expostas. O cenário representa riscos à saúde pública, ao meio ambiente e à segurança das famílias.

As equipes também identificaram pessoas que necessitam de tratamento e acompanhamento contínuo, incluindo idosos acamados e crianças com deficiência. As condições sociais e de saúde encontradas serão registradas no relatório e encaminhadas aos órgãos responsáveis para a adoção das providências necessárias.

Vistorias anteriores já haviam apontado a formação de um núcleo habitacional precário e clandestino, sem infraestrutura adequada e em desacordo com as normas urbanísticas, ambientais e sanitárias.

Todo o material produzido, incluindo registros técnicos, notificações e eventuais autos de infração ou embargo, será encaminhado à Procuradoria-Geral do Município e ao Ministério Público.

A Prefeitura defende que a situação seja resolvida por meio da desocupação judicial, de forma legal, organizada e humanitária, com acompanhamento social das famílias em situação de vulnerabilidade e atuação integrada entre as instituições responsáveis.