Apesar da pandemia, STF entra em recesso nesta quinta

Apesar de estar com uma pauta sobrecarregada em razão da pandemia de coronavírus, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciam o recesso do meio do ano nesta quinta-feira (2) e retornam apenas no dia 31 de julho em uma pausa que também ocorrerá nos tribunais superiores. Durante o período, as Cortes ficam sob o comando de seus presidentes ou vices, se houver revezamento.

A pausa de julho representa apenas um terço dos 90 dias de folga reservados para o Judiciário em 2020. O questionamento da ocasião é o fato da pandemia estar sobrecarregando a agenda de julgamentos. Até agora, a Suprema Corte já teve de tomar 3.692 decisões apenas sobre a emergência em saúde pública no país.

Com a pandemia, a Corte precisou aguardar um mês apenas para conseguir se reunir por videoconferência e com isso atrasou o julgamento de assuntos marcados para análise desde o ano passado. Um desses casos foi o pedido da PGR (Procuradoria Geral da República) para sustar acordo de delação premiada firmado pelos irmãos Joesley e Wesley Batista.

Diferentemente da folga dos integrantes do Judiciário, no Legislativo federal os trabalhos seguirão sem pausa. A decisão foi tomada em reunião de líderes. Desde março, Câmara e Senado trabalham remotamente por conta da pandemia e não há data definida para a retomada presencial dos trabalhos.